Prioridades do Bem Viver entre os Kaiowá de Pirakuá

July 5, 2017

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Prioridades do Bem Viver entre os Kaiowá de Pirakuá

Sobre esta organização: 

Nome: TEKO PORÃ - Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Experiência de Consulta Participativa na Terra Indígena de Pirakuá (Povo Guarani Kaiowá - Mato Grosso do Sul)

País: Brazil

Ano de fundação: 2014

Tipo de organização:  Associações ou organizações de base comunitária / Estatuto sem fins lucrativos legalmente reconhecido / Grupo ou associação indígena / Grupo ou associação de jovens

Descrição breve

A metodologia de consulta às prioridades do bem viver Kaiowá na Terra Indígena Pirakuá foi inspirada em uma experiência do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com as populações indígena na Colômbia, onde foram criados cinco objetivos do milênio indígenas. Com a finalização dos 8 Objetivos do Milênio e cumprimento de suas metas, e a elaboração dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, no Brasil os povos indígenas foram parcialmente consultados para a sugestão de indicadores e prioridades nessa segunda fase. A ASCURI participou de uma consulta realizada na Terra Indígena Panambizinho (https://www.youtube.com/watch?v=GN0JQ1BOjEQ) e aceitou participar de uma construção de metodologia para consulta e inclusão das prioridades indígenas, aquela que está sendo nomeada para esse prêmio. A inclusão de um processo participativo, com respeito ao tempo indígena e à sua diversidade cultural, é a inovação do processo habitual que nem sempre consulta de forma qualitativa os povos indígenas, apesar do Brasil ratificar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Elemento ambiental

Florestas / Rios / Vida selvagem

 Tipo de ação

Proteção / Recuperação / Uso sustentável / Consciencialização e educação

Elemento de desenvolvimento sustentável

Segurança alimentar / Paz e segurança / Saúde

Objetivo(s) de Desarrollo Sostenible Relacionado(s)

      

Impactos ambientais

A partir das oficinas e da elaboração das prioridades do bem viver em Pirakuá, houve uma reorganização estrutural na comunidade, posto que todas as regiões participaram e puderam opinar nos principais aspectos de proteção e conservação de seus ambientes. A Terra Indígena Pirakuá é uma das áreas demarcadas na década de 1980 no Mato Grosso do Sul e considerada como a última área Guarani Kaiowá que mantém sua mata preservada, sendo portanto, alvo de madeireiros que atuam cooptando as lideranças indígenas que acabam por vender as espécies de peroba e cedro que ainda possuem um alto valor de mercado. A partir das oficinas, o entendimento sobre a gestão ambiental e territorial, principalmente a partir do etnomapeamento realizado,

Impactos de desenvolvimento sustentável

A segurança alimentar, nesse sentido é uma das prioridades devido à pressão da sociedade envolvente, principalmente do agronegócio, em ocupar as terras indígenas com monoculturas de soja, milho, cana e criação de gado. O arrendamento das terras é uma realidade local que desarticula o sistema de produção tradicional de alimentos. A venda de madeiras por algumas famílias, além de desarticular o sistema tradicional de produção de alimentos, também desarticula o bioma e a sustentação das florestas, pois as matrizes das espécies madeireiras que são procuradas para a derrubada e uso pelos madeireiros locais. A partir do momento em que essas questões são submetidas a um forum amplo e coletivo de discussão, outras possibilidades de sustentabilidade e até de renda surgem e são executadas. Nesse sentido, a gestão territorial iniciada em Pirakuá deve ser continuada e incentivada para manter a segurança alimentar e a sustentabilidade da floresta em pé.

Redimensionabilidade

Inúmeros integrantes de outras etnias indígenas indagaram em diversos momentos se a consulta seria também feita em suas aldeias. Especificamente, nos trabalhos de mobilização sobre os ODM e em transição para os ODS, os núcleos regionais de Roraima, Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás apresentaram interesse. Reforçamos a ideia da necessidade de continuidade desse trabalho de consulta e reforçamos também a necessidade que esse trabalho seja localizado, ou seja, realizado por especialistas em cada uma das Terras Indígenas. A generalização da metodologia é perigosa, assim como sua aplicabilidade pode ser comprometida, caso seja feita apenas como um levantamento de demandas. Há também que se destacar a participação de membros locais (institucionalizados ou não) que possam fazer o contraponto àquelas demandas que os não indígenas acreditam ser verdadeiras, possibilitando, assim, o caráter de autonomia plena nas decisões das comunidades

Reprodutibilidade

Para a aplicação em áreas de conflito, há a necessidade de adaptação aos preceitos de gestão de conflitos socioambientais, sendo importante a interlocução, nesses casos, com os interesses de fora das Terras Indígenas, assim como promoção do diálogo entre os diversos interessados. Importante frisar também que para a aplicação em outros povos e comunidades tradicionais, faz-se necessário um adaptação um pouco mais intensa, devido às diferenças não somente socioculturais, mas também de interesses diversos aos dos povos indígenas. No entanto, ainda assim, acreditamos que o passo a passo já permite, por si só, a organicidade das oficinas e o levantamento sobre a realidade local realizado na primeira oficina da metodologia traz ao interlocutor/mediador as dicas para a adaptação da metodologia na fase posterior. Importante também frisar que há a necessidade urgente de construção de indicadores voltados à realidade das comunidade para o alcance dos ODS em nível nacional, regional e local.

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